Notícias
TJ/RN: Prorrogações sucessivas e ilegais em contratação de empresa gráfica geram condenação por improbidade
13 de julho de 2021
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Mu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei sobre concessão de gratificação a servidor é declarada inconstitucional
13 de julho de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola não indenizará mãe de aluno autista
13 de julho de 2021
Não foi verificada conduta negligente da instituição. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo r [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar danos morais por descontos indevidos em benefício de aposentada
13 de julho de 2021
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da comarca de G [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO condena Wallmart por litigância de má-fé por obstar sem fundamento audiência telepresencial
13 de julho de 2021
O Wallmart Supermercados foi condenado por litigância de má-fé, por adiar em um ano a conclusão de um processo trabalhista com a u [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sentença confirma demissão por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais
13 de julho de 2021
O juízo auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia manteve a dispensa por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais de u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalho de dentista em regime de parceria profissional não caracteriza vínculo de emprego
13 de julho de 2021
Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª [ Leia mais... ]
STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de Rondônia e do Distrito Federal?
12 de julho de 2021
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia?Civil?aos governadores dos estados e do Dist [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
12 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato ao cargo de Delegado da Polícia federal é eliminado por omissão nas informações prestadas
12 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de anulação de [ Leia mais... ]