14 de julho de 2021
Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Emarki Empreendimentos Imobiliários III e o Condomínio [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
Laudo técnico e fotografias confirmaram a reclamação da consumidora sobre as condições e vícios da casa adquirida em um conjunto r [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mari [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
Demandado estaria dirigindo embriagado e em alta velocidade no momento do acidente; veículo capotou e atingiu automóvel dos autore [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, uma empresa operadora de tv a cabo e internet foi co [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
Contrafações foram comercializadas em “marketplace”. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido para autorizar, por via judicial, o pagamento de adicional de insalubridade, ple [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária pela demora no bloqueio do WhatsApp que havia sido clon [ Leia mais... ]
14 de julho de 2021
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 10 [ Leia mais... ]