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Notícias

TJ/ES: Cliente que teve festa interrompida devido a queda de energia deve ser indenizada

08 de abril de 2021

A requerente teve que dispensar os convidados após 1h30 de festa, mesmo tendo contratado o serviço por 3 horas. Uma mulher, [ Leia mais... ]

TRT/RS: Familiares de trabalhador que morreu em acidente na demolição de uma casa devem receber indenizações

08 de abril de 2021

Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede enquanto recolhia entulhos de uma demolição devem ser indeniz [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa de ônibus deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto

08 de abril de 2021

Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, por desr [ Leia mais... ]

TJ/MG: Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

08 de abril de 2021

Banco alegou que operações foram feitas com senha pessoal, o que afastaria responsabilização. Um cliente do Banco do Brasil [ Leia mais... ]

TJ/SP: Condomínio que negligenciou segurança deve indenizar proprietários assaltados

08 de abril de 2021

Sistema de identificação eletrônico estava inoperante. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

08 de abril de 2021

Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de emprego re [ Leia mais... ]

TRT/RJ extingue mandado de segurança que pretendia o levantamento do FGTS em razão da pandemia

08 de abril de 2021

Os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedi [ Leia mais... ]

TRT/SP: Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores

08 de abril de 2021

Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse [ Leia mais... ]

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - NOVO CPC

08 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]

DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO JUNTADO EQUIVOCADAMENTE - NOVO CPC

08 de abril de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]