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Notícias

TJ/RN: Unimed não pode limitar tratamento prescrito por profissional

16 de julho de 2021

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para que a [ Leia mais... ]

TRT/GO: Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais

16 de julho de 2021

Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu [ Leia mais... ]

TJ/MA: Supermercado que abordou homem na saída do estabelecimento é condenado a indenizar moralmente

16 de julho de 2021

Um supermercado que abordou um homem na saída do estabelecimento por causa de suposta subtração de um produto, causando constrangi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola

16 de julho de 2021

O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a aluno que foi exposto a constrangimento e [ Leia mais... ]

TJ/GO: Banco Itaú deve indenizar avó e neto que foram vítimas de golpe pelo PIX

16 de julho de 2021

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pel [ Leia mais... ]

TJ/RO: OI é condenada após negativar indevidamente nome de cliente

16 de julho de 2021

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pe [ Leia mais... ]

TRT/MG homologa acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo ao de escravo

16 de julho de 2021

A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, homologou o acordo firmado entre uma traba [ Leia mais... ]

TJ/MG: Filhos de detento morto em presídio devem ser indenizados

16 de julho de 2021

Caso ocorreu em Varginha, devido a conflito com outros detentos. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma

16 de julho de 2021

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES a indenizar uma ex-al [ Leia mais... ]

TJ/PB: Energisa é condenada por falta de energia durante os festejos natalinos

16 de julho de 2021

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Borborema – Distribui [ Leia mais... ]