Notícias
DENÚNCIA DE FATO CONSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE DIREITO
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante tem direito à inscrição com bonificação em universidade ainda que não tenha cursado todos os anos no estado
08 de abril de 2021
A Resolução Consepe nº 1653, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), prevê o acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato demitido por justa causa devido à conduta ilícita pode ser eliminado de concurso da Polícia Federal
08 de abril de 2021
Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candida [ Leia mais... ]
TRF4: Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
08 de abril de 2021
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização por danos morais e materiais a comerciária que não obteve diagnóstico de incapacidade laboral
08 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma comerciária de São Lourenço do Sul (RS) que pleiteava danos [ Leia mais... ]
DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
08 de abril de 2021
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TRT/MG: Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA
08 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma associação de gestão pública e o município de Santa Luz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Negativa de venda indevida e desmotivada do IFOOD gera dano moral
08 de abril de 2021
A recusa reiterada de venda de produto mediante pronto pagamento extrapola o mero aborrecimento e configura danos morais. O entend [ Leia mais... ]
TJ/GO: Três filhas de um casal que morreu num acidente por conta da má sinalização na estrada serão indenizadas em R$ 240 mil
08 de abril de 2021
Com voto do relator, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) [ Leia mais... ]