Notícias
CONSTESTAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
CANCELAMENTO DO PROTESTO (FALTA ADMINISTRATIVA)
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (qualificação do req [ Leia mais... ]
CAUÇÃO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________ LTDA., [ Leia mais... ]
AÇÃO RESCISÓRIA - DEVOLUÇÃO DE VALORES
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
RATIFICAÇÃO JUDICIAL - PROTESTO MARÍTIMO - NOVO CPC
19 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
Empresa TNG obtém direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
16 de julho de 2021
Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos. A rede de l [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
16 de julho de 2021
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese d [ Leia mais... ]
STJ: Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
16 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de rec [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras
16 de julho de 2021
Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Mineradora Vale é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente
16 de julho de 2021
A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]