Notícias
TRT/MG identifica fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel comprado por devedora trabalhista em nome do neto
09 de abril de 2021
“A fraude à execução perpetrada, envolvendo pessoas da mesma família, é clara como a luz do sol”. Com essa conclusão, o juiz Vítor [ Leia mais... ]
TJ/AC: Indenização por extravio de bagagem é reduzida para atender critério da proporcionalidade
09 de abril de 2021
Caso foi julgado em Cruzeiro do Sul e a companhia aérea entrou com recurso contra a sentença, contudo, condenação foi mantida, ape [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada em R$ 99 mil
09 de abril de 2021
A família de uma trabalhadora, que morreu em acidente de trânsito na BR-267, quando retornava do local de trabalho para sua residê [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
09 de abril de 2021
O esquecimento de compressa dentro do corpo de paciente configura erro médico, o que gera [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Aymoré deve indenizar correntista por contratação de empréstimo de forma fraudulenta
09 de abril de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa é condenada por expor telefone de terceiro em página no Facebook
09 de abril de 2021
Empreendimento comercial alegou inicialmente que página era falsa, o que foi desmentido durante a instrução do processo. O [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista de carreta consegue acúmulo de função com a de frentista do posto
09 de abril de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a acúmulo de função de ex-motorista [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deverá pagar indenização por danos materiais e morais
09 de abril de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por danos materiais e morais da empresa Índice Cons [ Leia mais... ]
DESARQUIVAMENTO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
DEPÓSITO DA DIFERENÇA DO VALOR DOS BENS ADJUDICADOS E DO CRÉDITO - NOVO CPC
08 de abril de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]