09 de abril de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o benefício fiscal consistente na manutençã [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias, e não as atividades da contratante. A Sub [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto. A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
A 2ª Turma do TRF1 entendeu que, para ser renovado, auxílio-doença deve contar com requerimento do beneficiário. Caso contrário, o [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
Tempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor. A Terceira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos de modo habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Déc [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento médico. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos. O Juizado Especial Cível de Plá [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco. Uma passageira, que foi impedida de embarcar em voo de São Paul [ Leia mais... ]
09 de abril de 2021
Uma clínica cirúrgica e maternidade de Goiânia, e um médico da unidade hospitalar foram condenados, solidariamente, a indenizar um [ Leia mais... ]