Notícias
TRF1: São de responsabilidade da União obras necessárias em imóvel tombado quando demonstrada a falta de capacidade financeira do proprietário
20 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da ação civil públ [ Leia mais... ]
TRF1: Exigência de apresentação de CNH com indicação de limitação física compatível para a isenção do IPI extrapola a imposição estabelecida por lei
20 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu a legitimidade passiva da apelante, au [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou ação penal sem justificativa
20 de julho de 2021
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 [ Leia mais... ]
TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
20 de julho de 2021
Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a uma hora
20 de julho de 2021
Uma sentença proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que uma companhia aérea não é [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
20 de julho de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a cons [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização a aposentado por descontos indevidos
20 de julho de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, que na [ Leia mais... ]
TJ/PB: Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento
20 de julho de 2021
Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa de telefonia Vivo suspenda ligações de cobrança
20 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela provi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por incêndio em propriedade rural
20 de julho de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais [ Leia mais... ]