Notícias
TJ/PB: Consumidor deve ser indenizado por defeito em colchão
13 de abril de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimada [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda
13 de abril de 2021
Entendimento de que não são instrumentos necessários ao exercício da profissão, estes, sim, impenhoráveis. O juiz Augusto d [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena empresa a cumprir cota mínima da Lei da Aprendizagem
13 de abril de 2021
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT que constatou em fiscalização o descumprimento da legislação. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
TRT/MT determina que empresa cumpra normas de segurança após morte de eletricista em escola
13 de abril de 2021
Empresa não fez qualquer pagamento à família da vítima alegando que os trabalhos não haviam sido concluídos na data do acidente fa [ Leia mais... ]
A vida não serve se não for para servir - Dr Geraldo Escobar Pinheiro
12 de abril de 2021
É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Ex-Presidente da OAB/MS Dr [ Leia mais... ]
STJ: Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
12 de abril de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ: Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
12 de abril de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento a [ Leia mais... ]
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
12 de abril de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compr [ Leia mais... ]
TST: Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
12 de abril de 2021
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é devida. A Quarta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
TST afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador
12 de abril de 2021
Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios. A Segunda Turma do Tribun [ Leia mais... ]