Notícias
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INICIAL
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ............, já dev [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HIPOTECA
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ......……………...……. (n [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro
20 de julho de 2021
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isen [ Leia mais... ]
STJ: Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
20 de julho de 2021
??A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito indivi [ Leia mais... ]
TST: Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
20 de julho de 2021
Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado. A Quinta Turma d [ Leia mais... ]
TST: Bradesco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
20 de julho de 2021
Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão. A Terceira [ Leia mais... ]