21 de julho de 2021
O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
"Caracteriza dano moral indenizável a conduta da construtora de procrastinar, sem motivo justificado, a entrega das chaves do imóv [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
Não há ilegalidade quando a instituição bancária cobra seguro de empréstimo e esse seguro está explícito no contrato firmado entre [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
Após ser condenada a pagar ao trabalhador os direitos trabalhistas descumpridos, relativos ao vínculo de emprego reconhecido em ju [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
A juíza Ana Maria Marinho de Brito, da Comarca de Ipanguaçu, condenou o Banco Santander a pagar o valor de R$ 3 mil para uma consu [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
........................................…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (esta [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
O próprio INSS reconheceu o direito do apelante à aposentadoria, conforme documento anexo após apresentação do recurso. A T [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Petrobras pague o procedimento cirúrgico de urgência de idosa beneficiária d [ Leia mais... ]
21 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, por seu [ Leia mais... ]