Notícias
STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença rara
21 de julho de 2021
O ministro reconsiderou decisão anterior em razão de novas informações prestadas nos autos de que [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
21 de julho de 2021
Sob?? o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
TST: Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física
21 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do autor da ação, pela inclusão do Fundo [ Leia mais... ]
TRF1: Arrendatário de propriedade desapropriada por utilidade pública deve buscar indenização das benfeitorias perante o proprietário do imóvel
21 de julho de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação em face de sentença que julgou procedente [ Leia mais... ]
TRF1: Reformada sentença que impediu a prorrogação do Fies para estudante de Medicina que precisava fazer estágio supervisionado
21 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que indeferiu a prorrogação de um contrato do F [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
21 de julho de 2021
A juíza da 2ª Vara Cível de Sobradinho determinou que a Drogaria e Perfumaria Santa Helena deve pagar indenização, no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
21 de julho de 2021
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/RO: Energisa deve indenizar consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica
21 de julho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em [ Leia mais... ]
TJ/AC: Energisa deve fazer vistorias na presença do consumidor
21 de julho de 2021
Previsão encontra-se no artigo 129 da Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica; Justiça acreana tem aplicado [ Leia mais... ]