22 de julho de 2021
Além da demonstração da existência de vaga, era necessário demonstrar ainda a disponibilidade orçamentária para tanto, bem como o [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
Já está em vigor, desde o dia 2 de julho, a Lei nº 14.181/2021, que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medida [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
A juíza Hadma Christina Murta Campos julgou procedentes os embargos de declaração ajuizados por um engenheiro civil, ex-conselheir [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT aumentou o valor da indenização imposta ao Distrito Federal por falha e demora tanto no atendimento quan [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador José Agenor de Aragão, afas [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
Postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e crítica. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
O contrato de trabalho intermitente, introduzido pela reforma trabalhista, está sendo tema de ações trabalhistas com cada vez mais [ Leia mais... ]
22 de julho de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Bur [ Leia mais... ]