15 de abril de 2021
Excepcionalidade está prevista em decreto. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo tornou defini [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segur [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
Um supermercado da cidade de Aparecida de Goiânia e uma distribuidora de gás foram condenados, solidariamente, a pagar indenização [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que a conta do aplicativo What [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos. A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após pedido [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
O juiz considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida na lei como ma [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
O consumidor pode exercer o direito do arrependimento toda vez que a aquisição do produto ou serviço ocorrer fora de estabelecimen [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por unanimidade de seus membros, acolheu mandado de segurança interp [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
Proprietário de restaurante que contratou os serviços da Peixe Urbano Web Serviços Digitais e não obteve os repasses previstos dev [ Leia mais... ]
15 de abril de 2021
Autor do processo não recebeu o produto. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é estipulado que a empresa ré deve [ Leia mais... ]