Notícias
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR MÁ ADMINISTRAÇÃO (Art. 28 do CDC)
23 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, já dev [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (OU DE NÃO FAZER)
23 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
23 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), vem, respeito [ Leia mais... ]
AÇÃO DE DIVISÃO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ _________, (nome, qu [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EVICÇÃO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
22 de julho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que [ Leia mais... ]
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
22 de julho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TST: Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
22 de julho de 2021
Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: É de responsabilidade da Caixa a devolução da “taxa de evolução de obra” cobrada após o prazo previsto para entrega do imóvel
22 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma construtora para atribuir à Caixa Eco [ Leia mais... ]