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Notícias

TJ/PB: Posto de combustível não deve ser responsabilizado por furto de caminhão

23 de julho de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o Posto Fechine não deve ser responsabilizado em danos mate [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente deve ser indenizada por donos de 'buffet' que não realizaram o serviço na noite da festa

23 de julho de 2021

Ao tentar realizar a confirmação do horário que chegariam os alimentos e os garçons no evento, a requerente foi informada de que n [ Leia mais... ]

TRT/MG: Faculdade terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa

23 de julho de 2021

Uma instituição de ensino superior, com unidade em Betim, terá que pagar indenização por danos morais coletivos após o registro de [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 732 DO CPC

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC c/c art. 50 do NCC)

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxx, já dev [ Leia mais... ]

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - NOVO CPC

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC c/c art. 50 do NCC)

23 de julho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxx, já de [ Leia mais... ]