Notícias
TJ/RO nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa
23 de julho de 2021
Na manhã desta terça-feira, 20, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
23 de julho de 2021
O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou [ Leia mais... ]
TJ/MA: Organização de concurso não é obrigada a indenizar candidata esquecida em desfile
23 de julho de 2021
Uma sentença proferida pela 10a Vara Cível de São Luís decidiu que um organizador de concurso de miss não é obrigado a indenizar s [ Leia mais... ]
TJ/AC: Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa
23 de julho de 2021
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Uma pessoa morreu por exposição a [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por interrupção prolongada no fornecimento de energia
23 de julho de 2021
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A deverá [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Apple é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso
23 de julho de 2021
A Apple foi condenada a restituir o valor pago por um consumidor na troca do aparelho celular que ficou inutilizado após ter conta [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada após morte de paciente por negativa de atendimento do plano de saúde Hapvida
23 de julho de 2021
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, por maioria, a condenação imposta à Hapvida Assistência Médi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool
23 de julho de 2021
Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a inte [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária é condenada a ressarcir por não religar água em imóvel
23 de julho de 2021
Uma concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar um usuário, em sentença proferida pela 11ª Vara Cível de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Fabricante, concessionária e seguradora devem indenizar cliente por demora em serviço
23 de julho de 2021
O juiz da Vara Única de Marilândia declarou que as requeridas não demonstraram a regularidade do excessivo período de espera de ma [ Leia mais... ]