Notícias
TJ/MA: Instituição de ensino é condenada a indenizar moralmente por efetuar cobranças indevidas
26 de julho de 2021
Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente uma aluna. A faculdade estava realizando cobranças indevidas, inclu [ Leia mais... ]
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23 de julho de 2021
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STJ: Recurso Repetitivo fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
23 de julho de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repe [ Leia mais... ]
STJ: É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
23 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em [ Leia mais... ]
TST: Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora
23 de julho de 2021
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. A Quarta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TRF1 recohece a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
23 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentenç [ Leia mais... ]
TRF1: Prescrição de medicamentos manipulados é de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados
23 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma farmácia de manipulação [ Leia mais... ]
TRF1: Denúncia espontânea em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação acessória
23 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a encarregado de obras
23 de julho de 2021
Decisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão. A Décima Turma d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Popularidade em rede social não ampara pleito para alterar nome em registro civil
23 de julho de 2021
A apelação cível interposta por um cidadão que buscava alterar o nome com o acréscimo de seu apelido conhecido nas redes sociais t [ Leia mais... ]