Notícias
TJ/DFT: Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais
19 de abril de 2021
Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização por danos morais a jornalista e blogueiro político, acusad [ Leia mais... ]
TRT/SC: Bem essencial a empresa de pequeno porte pode ser considerado impenhorável
19 de abril de 2021
Colegiado negou pedido de penhora de uma impressora e duas máquinas de costura avaliadas e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Ambiental é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
19 de abril de 2021
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal - Caesb foi condenada por condicionar o retorno do abastecimento de água ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed vai ressarcir mulher que pagou por material cirúrgico
19 de abril de 2021
Já o pedido de indenização por danos morais feito pela requerente foi julgado improcedente. Uma cliente ingressou com uma a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Santander é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
19 de abril de 2021
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar [ Leia mais... ]
TRT/MG: Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido
19 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que foi dispensado por uma empresa do ramo da construção c [ Leia mais... ]
TRT/MG não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
19 de abril de 2021
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que a [ Leia mais... ]
TJ/RO: Município terá de indenizar filhos por morte do pai em bueiro
19 de abril de 2021
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do juiz L [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bradesco é condenado por dano coletivo após morte de empregado terceirizado
19 de abril de 2021
O descumprimento das regras de segurança do trabalho por parte de empresas terceirizadas pode gerar condenações a quem contrata os [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico
16 de abril de 2021
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a custódia está fundamentada na gravidade das condutas e na periculosidade do empresário, investi [ Leia mais... ]