Notícias
TJ/RS: Acordo judicial encerra disputas históricas envolvendo a massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento
08 de maio de 2026
A homologação de uma transação judicial envolvendo a massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento marcou um avanço relevante e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco digital é condenado por bloquear conta de cliente sem justificativa
08 de maio de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/M [ Leia mais... ]
STJ: Depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
07 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência d [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida
07 de maio de 2026
1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12x36 Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
07 de maio de 2026
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: O Munic [ Leia mais... ]
TRF1: União e Dnit são condenados por morte de motociclista em colisão com animal
07 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União [ Leia mais... ]
TRF6 determina remoção de conteúdo sobre decisões judiciais superadas na publicidade de pós-graduação em medicina
07 de maio de 2026
O juiz federal convocado Gláucio Maciel, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/AL: Empresa é condenada por danos morais após impor regime híbrido a analista autista
07 de maio de 2026
Magistrado destacou que o trabalho remoto constitui medida de adaptação razoável e indispe [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa deve pagar multa por permanecer em imóvel após fim do contrato
07 de maio de 2026
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida respons [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega
07 de maio de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comérc [ Leia mais... ]