Notícias
STJ: Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) permanecerá preso
12 de janeiro de 2026
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da pri [ Leia mais... ]
STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
12 de janeiro de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.236), a Terceira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
12 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Mari [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de laticínios não é responsável por parcelas devidas a ajudante de transportadora contratada
12 de janeiro de 2026
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadoria [ Leia mais... ]
TRF4: Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal
12 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação [ Leia mais... ]
TRF3 Condena o DNIT por omissão na sinalização de obra que resultou em engavetamento com vítima fatal
12 de janeiro de 2026
Terceira Turma concluiu que falta de sinalização adequada em obra na BR-153 ocasionou colisão. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RS: Inconstitucional lei que criou programa de escolas cívico-militares em município
12 de janeiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou inconstituc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça proíbe suspensão no fornecimento de energia em pequena propriedade rural
12 de janeiro de 2026
A Justiça do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue não será indenizada
12 de janeiro de 2026
Procedimento considerado indispensável. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmacêutica indenizará mulher após implante de prótese mamária defeituosa
12 de janeiro de 2026
A Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, agora parte da AbbVie, comercializa implantes mamá [ Leia mais... ]