Notícias
TRT/RS: Empregada dos Correios ganha direito à redução de jornada para cuidar de filho autista
22 de abril de 2021
Uma operadora de triagem/translado dos Correios, mãe de um menino com autismo infantil, ganhou direito à meia jornada de trabalho, [ Leia mais... ]
TRT/MG receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases
22 de abril de 2021
Um trabalhador de Cataguases, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos materiais após perder o auxílio emergencial [ Leia mais... ]
TJ/AC: Candidata tem direito de escolher cidade de lotação
22 de abril de 2021
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que o edital do concurso para Escrivão da Polícia conf [ Leia mais... ]
TJ/SP: Falsa vidente deve ressarcir cliente
22 de abril de 2021
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos. A 2ª Vara Cível do Foro de Tatuapé condenou vidente a devo [ Leia mais... ]
TRT/BA: Terreno penhorado em processo contra a CSN pode ser adquirido em procedimento de alienação judicial
22 de abril de 2021
Um terreno com 40 mil m², situado na Rodovia BA-526 - Cia-Aeroporto, pode ser adquirido através de procedimento de alienação judic [ Leia mais... ]
STF: Lei que impede nomeação para o serviço público de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
20 de abril de 2021
Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos (SP). [ Leia mais... ]
STF afasta necessidade de procuração para análise de recurso em habeas corpus
20 de abril de 2021
Gilmar Mendes aplicou ao caso jurisprudência do STF e ressaltou que não se pode restringir a via do habeas corpus à defesa. [ Leia mais... ]
STJ suspende liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
20 de abril de 2021
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 limin [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Será discutido aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
20 de abril de 2021
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade [ Leia mais... ]
STJ afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
20 de abril de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de [ Leia mais... ]