Notícias
TJ/SC: Concessionária de energia indenizará por apagão que atrapalhou festa de 15 anos
28 de julho de 2021
Em fevereiro de 2017, por volta das 19h40, numa cidade do oeste de Santa Catarina, faltou luz e ela só retornou por volta da meia- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Via Varejo é condenada por fraude em quarteirização de contrato de prestação de serviços
28 de julho de 2021
A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu vínculo de emprego entre um técnico de informática e a companhia Via Var [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém decisão que indeniza trabalhadora por doença ocupacional
28 de julho de 2021
Acidente de trabalho é definido pelo art. 19 da Lei nº 8.213/91 como “aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a re [ Leia mais... ]
STJ: É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade
27 de julho de 2021
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de senten [ Leia mais... ]
TST: Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
27 de julho de 2021
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Venda de aeronave apreendida é suspensa até a decisão final do processo
27 de julho de 2021
A jurisprudência da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não tem autorizado a venda de bem apreendido sem que [ Leia mais... ]
TRF1: Não incide Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial
27 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe Habeas Corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada
27 de julho de 2021
Questões de ordem processual, em torno da homologação do acordo de colaboração premiada e da concessão de novo prazo à defesa para [ Leia mais... ]
TRF4: Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado
27 de julho de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de desco [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
27 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos próximos blo [ Leia mais... ]