Notícias
TST: Instalador de telefonia receberá indenização por trabalhar em ambiente sujo e sem água potável
22 de abril de 2021
O valor da reparação foi aumentado pela 2ª Turma. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil par [ Leia mais... ]
TST: Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
22 de abril de 2021
Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TRF1: A análise de eventual ato de nepotismo e beneficiamento pessoal pelo gestor de entidade do Sistema S extrapola a competência de controle finalístico das atividades pelo TCU
22 de abril de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para decl [ Leia mais... ]
TRF4 desbloqueia valor da conta salário de estudante com dívidas do crédito educacional
22 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desbloqueou R$ 6,5 mil da conta salário de uma estudante cujos valores estavam ret [ Leia mais... ]
TJ/MA: Faculdade e empresa de cerimonial são condenadas por proibir formando de tirar fotos com celular
22 de abril de 2021
Uma faculdade e uma empresa de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um formando por práticas abusivas referentes [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que recebeu exame de gravidez falso positivo
22 de abril de 2021
A magistrada observou que o exame de sangue de HCG é apenas sugestivo para gestação e não [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
22 de abril de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade é constitucional
22 de abril de 2021
Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Filho e ex-nora devem quitar empréstimo concedido por idoso
22 de abril de 2021
Dívida atualizada é de R$ 434 mil, após sete anos da transferência do dinheiro ao casal. O juiz da 29ª Vara Cível de Belo H [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde GEAP Autogestão é condenado por negativa de cobertura para procedimento cirúrgico
22 de abril de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0833991-24.2018.8.15.2001 par [ Leia mais... ]