Notícias
TRT/RJ: Bradesco desrespeita compromisso público de não demissão durante a pandemia e terá que reintegrar bancário
28 de julho de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) mante [ Leia mais... ]
TJ/PB: Policial não deve ser responsabilizado por acidente envolvendo viatura do Corpo de Bombeiros
28 de julho de 2021
"O motorista de veículo oficial, que no uso de sua atribuição, sofre acidente e causa dano [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor deve ser indenizado por contrato não reconhecido legalmente
28 de julho de 2021
Vontade manifesta por impressão de digital não foi considerada suficiente para validar negócio A Pesa Empreendimentos deve [ Leia mais... ]
TJ/PB: Detran deve pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega da CNH
28 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de C [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de armazenamento é condenada por danos materiais e morais
28 de julho de 2021
Galpão da empresa pegou fogo e destruiu os bens da consumidora. A Simas Armazenagens Self Storage Ltda. deve indenizar uma [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhadora que teve mão esmagada ao limpar esteira sem desligar o equipamento deve ser indenizada em valores menores por também ter tido culpa no acidente
28 de julho de 2021
Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de a [ Leia mais... ]
TJ/SC isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube
28 de julho de 2021
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos morais a um atleta de f [ Leia mais... ]
TJ/AC: Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido
28 de julho de 2021
A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha mais definida e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que teve o pé amputado por máquina agrícola receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais
28 de julho de 2021
Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do Estado, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não pode ser cancelado sem aviso prévio a beneficiário
28 de julho de 2021
O mero atraso no pagamento da mensalidade não implica o cancelamento automático do contrato de plano de saúde, sendo necessária a [ Leia mais... ]