Notícias
TRT/GO determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados
29 de julho de 2021
Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de [ Leia mais... ]
GO - Goiânia
28 de julho de 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1º CIRCUNSCRIÇÃO Rua 14 nº 291, Setor Oeste. Tel: (62) 3215-2 [ Leia mais... ]
STJ: Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
28 de julho de 2021
?A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de oco [ Leia mais... ]
TST: Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
28 de julho de 2021
Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio. [ Leia mais... ]
TST: Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
28 de julho de 2021
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. Por unanimidade, a Terceira Turm [ Leia mais... ]
TST: Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
28 de julho de 2021
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1 decide que árbitros e tribunais arbitrais não têm legitimidade para buscar em juízo a validação e cumprimento de suas sentenças
28 de julho de 2021
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1 mantém à parte autora sentença que determinou a realização de procedimento cirúrgico em face da gravidade de sua doença e estado de saúde
28 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente o Estado de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/ES: Condomínio é condenado a indenizar visitante que teve fratura óssea ao cair em escadas
28 de julho de 2021
A requerente atribui a responsabilidade pelo ato danoso ao condomínio, em razão da falta de manutenção no sistema de iluminação. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente
28 de julho de 2021
Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes. A 1ª Câmara de Direi [ Leia mais... ]