Notícias
TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório
30 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal
30 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a [ Leia mais... ]
TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação
30 de julho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de um [ Leia mais... ]
TRT/SP não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do Brasil
30 de julho de 2021
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
30 de julho de 2021
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após des [ Leia mais... ]
TJ/ES: Médico que teria sido ofendido em rede social deve receber indenização
30 de julho de 2021
Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem fo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado
30 de julho de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
30 de julho de 2021
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de bele [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista receberá indenização por danos morais após sofrer série de assaltos durante o trabalho
30 de julho de 2021
Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um ex-empregado que exercia [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de consumidor acidentado em loja de material de construção
30 de julho de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear serra circular dentro d [ Leia mais... ]