Notícias
TRT/RS: Trabalhadora que precisou prestar serviço durante licença médica deve ser indenizada
02 de agosto de 2021
Uma assistente técnica deverá receber indenização por danos morais por ter prestado serviços à sua empregadora no período em que e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial
02 de agosto de 2021
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Brasília Brasília condenou a empresa, Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Inst [ Leia mais... ]
TJ/ES: Agência LW Eventos e Turismo deve indenizar cliente que não recebeu moedas estrangeiras
02 de agosto de 2021
A autora precisou recorrer a empréstimos de amigos e familiares para conseguir realizar a viagem, já que a empresa não cumpriu o a [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uber é condenado por descadastrar motorista sem justificativa e aviso prévio
02 de agosto de 2021
A 12ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Uber do Brasil ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica nova tese do STF para negar equiparação de terceirizado a bancário da empresa tomadora de serviços
02 de agosto de 2021
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 635546/MG (t [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário
02 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer um recurso ordinário interposto pela Via Vare [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operadora de máquina de tecelagem receberá pensão mensal corrigida conforme reajustes da categoria
02 de agosto de 2021
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu a uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho pensão mensal c [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
30 de julho de 2021
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência A Sétima Turma do Tr [ Leia mais... ]
TST: Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
30 de julho de 2021
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]