Notícias
TJ/AC: Idosa consegue indenização por extravio de bagagem
27 de abril de 2021
A empresa tem responsabilidade objetiva pela falha na prestação do serviço ao consumidor. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]
Nota de Pesar - Dr. Antonino Moura Borges
26 de abril de 2021
É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do Dr. Antonino Moura Borges. Um [ Leia mais... ]
STF determina manutenção do RJ no regime de recuperação fiscal
26 de abril de 2021
Toffoli observou a necessidade de evitar um possível colapso da economia estadual, além de garantir a continuidade administrativa. [ Leia mais... ]
STF suspende ações em fase recursal sobre expurgos inflacionários dos Planos Collor I e II
26 de abril de 2021
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos. O minist [ Leia mais... ]
STF: Servidores do TCE-BA não podem exercer atividades de auditor
26 de abril de 2021
A legislação estadual que equiparava cargos de estatura e atribuições diferentes viola o princípio constitucional concurso público [ Leia mais... ]
STF suspende cobrança a ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil
26 de abril de 2021
Depois de defender tese de doutorado em robótica, ele só encontrou emprego nos EUA. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supr [ Leia mais... ]
STJ: Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
26 de abril de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Bras [ Leia mais... ]
STJ: Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
26 de abril de 2021
??Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento [ Leia mais... ]
TST: Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
26 de abril de 2021
As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios. A Oitava Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST anula desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa
26 de abril de 2021
A desistência só seria possível com a concordância da empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ho [ Leia mais... ]