Notícias
TRF1: Lei de Propriedade Industrial protege aquele que vinha utilizando regularmente marca registrada por terceiro
02 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e deu provimento ao pedido de nulidade do registro d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Emissora de rádio indenizará transgênero ofendido em programas
02 de agosto de 2021
Reparação fixada em R$ 40 mil. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou emissor [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que sofreu abordagem policial excessiva deve receber indenização
02 de agosto de 2021
Policial militar não estava no exercício das funções e por uma divergência no trânsito acionou várias viaturas para levar o motoci [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador que sofreu descarga elétrica e teve queimaduras de 3º grau será indenizado
02 de agosto de 2021
Um eletricista atingido por descarga elétrica enquanto realizava serviço na rede de energia de Matupá, norte de Mato Grosso, vai r [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de saúde Geap pagará R$ 15 mil de indenização por negar autorização de tratamento de quimioterapia
02 de agosto de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúd [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve linha telefônica usada para fins comerciais cortada deve ser indenizada
02 de agosto de 2021
A autora deve ter sua linha reestabelecida pela operadora de telefonia, que deve ainda pagar uma indenização de R$ 10 mil. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
02 de agosto de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves pelo crime de estelionato, previsto no [ Leia mais... ]
TJ/SC considera exacerbada multa de R$ 87 mil aplicada em supermercado pelo Procon e reduz sanção
02 de agosto de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando B [ Leia mais... ]
TJ/AC: Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
02 de agosto de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao [ Leia mais... ]
TRT/MG nega homologação de acordo extrajudicial por constatar lesão por renúncia a direitos trabalhistas
02 de agosto de 2021
O juiz Márcio José Zebende, titular da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou a homologação de acordo extrajudicial celebra [ Leia mais... ]