Notícias
TRT/SP mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus
08 de maio de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa cau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morador não associado que utiliza estruturas coletivas pode ser cobrado por despesas comuns
08 de maio de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores pode cob [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
08 de maio de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado, Emater e Município são condenados por irregularidades em matadouro
08 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou procedente um Ação Civil Pública apresentada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica deve indenizar tutora de gato por diagnóstico errado
08 de maio de 2026
Animal começou tratamento para leucemia, mas exames descartaram a doença Uma clínic [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena franqueada de rede de perfumes por assédio moral e vigilância abusiva
08 de maio de 2026
Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerent [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
08 de maio de 2026
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hote [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto
08 de maio de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DFT condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante multinacional é condenada a indenizar consumidor após defeito em tela de celular
08 de maio de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém fornecimento de procedimento cardíaco e reconhece responsabilidade compartilhada
08 de maio de 2026
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir pro [ Leia mais... ]