Notícias
TJ/DFT: Motorista que teve veículo danificado por buraco na pista será indenizado
13 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e Rodagem [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar
13 de janeiro de 2026
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência
13 de janeiro de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregad [ Leia mais... ]
TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online
13 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas onli [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça determina que ex-diretora financeira devolva R$ 5 milhões desviados de empresa varejista
13 de janeiro de 2026
Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuiç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por importunação sexual contra adolescente
13 de janeiro de 2026
Por meio de aplicativo, vítima de 16 anos recebia mensagens com conteúdo sexual. A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve manter tratamento de criança com TEA em rede não credenciada
13 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do N [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente tem recurso negado contra clínica dentária
13 de janeiro de 2026
Erro em extração de dente foi cometido por dentista sem vínculo com a empresa. A 20 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Universidade é condenada por danos morais por não fornecer guias de levantamento de FGTS e habilitação no seguro desemprego
13 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos m [ Leia mais... ]
TJ/SP nega rescisão contratual a comprador inadimplente em contrato com alienação fiduciária
13 de janeiro de 2026
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos d [ Leia mais... ]