Notícias
PETIÇÃO INICIAL BÁSICO - NOVO CPC
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, nacion [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), já qualificad [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE ÁREA RURAL
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONSTITUCIONAL
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - NOVO CPC
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (_____nome_____), (_ [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE INTERDITO PROIBITÓRIO
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação, [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 733 DO CPC
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
03 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edi [ Leia mais... ]
STJ: É ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
03 de agosto de 2021
Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobr [ Leia mais... ]