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Notícias

TJ/GO indefere liminar de respondente de cartório que não recolhia valores ao Fundesp e falava em criar dificuldade para o concurso de cartórios

04 de agosto de 2021

Em atuação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Fábio Cristóvão indeferiu, nesta segunda-f [ Leia mais... ]

TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso injustificado na entrega de imóvel

04 de agosto de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira para [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONTRAFAÇÃO

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]

TRT/MT: Eletricista demitido com doença ocupacional deve ser reintegrado ao trabalho

04 de agosto de 2021

Um eletricista demitido mesmo estando doente deve ser reintegrado ao serviço. Assim decidiu a 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá que de [ Leia mais... ]

TJ/RO determina município indenizar trabalhador por doença ocupacional

04 de agosto de 2021

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do [ Leia mais... ]

RECURSO ORDINÁRIO

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), não se confor [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE SUSTENTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]

APLEAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ RAZÕES DE RECURSO [ Leia mais... ]

APELAÇÃO PENAL

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ A sentença do juiz " [ Leia mais... ]

CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

04 de agosto de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXXXX, já [ Leia mais... ]