Notícias
TJ/MG: Azul Linhas Aéreas deve indenizar pessoa com deficiência
04 de agosto de 2021
Mãe de criança de sete anos com paralisia cerebral, epilepsia e autismo tinha direito a de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que aguardou duas horas para ser atendido em agência do Banco do Brasil deve ser indenizado
04 de agosto de 2021
A juíza destacou a lei municipal nº 2851/05, que em seu artigo 1º estipula como razoável o tempo de espera de atendimento de até 2 [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Prescrição bienal não é aplicável em execução individual de sentença coletiva
04 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exeq [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
04 de agosto de 2021
Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Porto seguro indenizará cliente por se negar pagar cobertura contratada
04 de agosto de 2021
O acidente resultou em invalidez do autor de forma definitiva. O autor foi empregado de uma organização, onde passou a ser [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
TJ/PB: Simples cobrança indevida não configura dano moral
04 de agosto de 2021
"A simples cobrança indevida por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral e sim mero dissabor comum à vida cotidi [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização à vítima de furto no interior de agência de Banco do Brasil
04 de agosto de 2021
A 1.a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso de uma corre [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atendente de pedágio vítima de assalto consegue indenização por dano moral
04 de agosto de 2021
A Concessionária Ecovias, que administra o sistema viário Anchieta-Imigrantes, terá de pagar R$ 12 mil a título de danos morais a [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de empregado que liderou movimento de paralisação em frigorífico sem intervenção de sindicato
04 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um ex-empregado que liderou um movimento de paralisação na porta da empresa [ Leia mais... ]