Notícias
APELAÇÃO - CONTRA-RAZÕES
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Fulano (qualificar), [ Leia mais... ]
STF rejeita transferência do esfaqueador Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para hospital psiquiátrico em Minas
04 de agosto de 2021
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em [ Leia mais... ]
STJ: Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
04 de agosto de 2021
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é [ Leia mais... ]
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
04 de agosto de 2021
No caso de seguro-garantia, é incabível a denuncia?ção da lide pela seguradora àquele que, [ Leia mais... ]
TST valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
04 de agosto de 2021
Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mant [ Leia mais... ]
TST: Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
04 de agosto de 2021
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa. O Órgão Especial do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Menor emancipada aprovada em concurso público da UFMG deve ser nomeada e empossada no cargo
04 de agosto de 2021
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal de Minas [ Leia mais... ]
TRF1: Interrogatório em separado de acusado não impede participação dos corréus por meio de seus defensores legalmente constituídos
04 de agosto de 2021
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança para garantir o interrogatório em separado de acu [ Leia mais... ]
TRF1: Município não pode cobrar de empresa governamental que presta serviços públicos devido à imunidade tributária recíproca
04 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Salvador (BA), para reformar a sentença [ Leia mais... ]
TRF3 nega a filha de ex-combatente direito à reversão de pensão
04 de agosto de 2021
Segunda Turma considerou improcedente o pedido porque a autora já recebe aposentadoria e não comprovou incapacidade de subsistênci [ Leia mais... ]