Notícias
STJ: Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados
29 de abril de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou penhoráveis os recursos [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
29 de abril de 2021
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TST indefere pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular
29 de abril de 2021
Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. A Terceira Tur [ Leia mais... ]
TRF1 considera nulo ato que excluiu uma candidata de processo seletivo promovido pela FAB em razão de deformidade óssea nos joelhos
29 de abril de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido formulado pela autor [ Leia mais... ]
TRF3: Casa de bingo deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais coletivos
29 de abril de 2021
Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRF4 suspende decisão e União não precisa disponibilizar ferramenta para contestação de auxílio emergencial negado
29 de abril de 2021
Nesta terça-feira (27/4), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a decisão de primeira instância, determi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que não conseguiu chegar ao destino tem indenização negada
29 de abril de 2021
A sentença foi proferida pela 1ª Vara do Juízo de Alegre. Uma mulher que adquiriu passagens de ônibus de Alegre para Belo H [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
29 de abril de 2021
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista. A 6ª Turma Recursal Cível e [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea não pode ser responsabilizada por problemas em aeroporto
29 de abril de 2021
Uma empresa aérea não é obrigada a indenizar um passageiro por causa de atraso em voo caus [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre porteiro e empresa de alimentos
29 de abril de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa [ Leia mais... ]