Notícias
TRF1 mantém sentença que determinou transferência de estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal de Mato Grosso para a Universidade de Brasília
05 de agosto de 2021
A 6ª do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a transferência definitiva de um estudante do [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar correntista por saques não autorizados em conta vinculada ao FGTS
05 de agosto de 2021
Para Primeira Turma, instituição financeira não comprovou que operações contestadas foram efetuadas pelo autor da ação. A P [ Leia mais... ]
TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita
05 de agosto de 2021
O desembargador federal Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu o pedido de Assistência Judiciária [ Leia mais... ]
TRT/SP: Santander é condenado em R$ 50 milhões por danos morais coletivo ao efetuar cortes durante a pandemia
05 de agosto de 2021
O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em 1ª instância, o Banco Santander a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Hospital tem de indenizar paciente pelo cancelamento de uma cirurgia na data marcada
05 de agosto de 2021
Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um pacient [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem impedido de entrar em sauna não será indenizado
05 de agosto de 2021
Relações contratuais privadas devem ter intervenção mínima. A 1ª Vara do Juizado Es [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed não pode limitar ingresso de novo cooperado
05 de agosto de 2021
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sindicato terá que paguar indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve
05 de agosto de 2021
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grand [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve pagar dano moral por atraso de voo
05 de agosto de 2021
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora
05 de agosto de 2021
Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-em [ Leia mais... ]