Notícias
TST: Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
06 de agosto de 2021
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. A Primeira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou pagamento de danos morais para mulher que teve Bolsa Família suspenso após seu CPF ser usado para abrir uma MEI
06 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TRF1: Inclusão do nome de executado no SerasaJud independe do esgotamento prévio de outras medidas
06 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno oposto pelo Instituto Brasileiro do M [ Leia mais... ]
TRF3 mantém benefício assistencial a portadora de transtornos depressivos
06 de agosto de 2021
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho. A Oitava Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta
06 de agosto de 2021
O juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Jovem de 15 anos conquista direito de retificar registro civil por transexualidade
06 de agosto de 2021
O fato de ser menor de idade e de não ter se submetido a cirurgia para redefinição de sexo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
06 de agosto de 2021
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve devolver pertences recolhidos de pessoas em situação de rua durante fiscalização
06 de agosto de 2021
Nessa terça-feira, 3/8, a juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu decisão liminar determinando ao Distrito Federal que [ Leia mais... ]
TJ/PB majora valor de indenização contra Bradesco por desconto indevido em conta
06 de agosto de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil a indenização por dano moral que o Banco Bradesco S/ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageiro por atraso e limpeza deficiente em ônibus
06 de agosto de 2021
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou empresa de transporte a ressarcir o valor da passagem da viagem de [ Leia mais... ]