Notícias
TRT/MG: Justiça aumenta para R$ 50 mil indenização de empregado de 64 anos, vítima de etarismo quando estava prestes a se aposentar
17 de setembro de 2026
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Alfenas/ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina intervenção estatal em Hospital
17 de setembro de 2026
O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres/RS, no Litoral Norte gaúcho, determinou nest [ Leia mais... ]
TJ/MG condena hospital por falha no acompanhamento oftalmológico de recém-nascido
17 de setembro de 2026
Ausência de exame no período recomendado privou criança de chance de tratamento eficaz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar R$ 50 mil por dívida contratual com microempresa
17 de setembro de 2026
O Município de João Câmara foi condenado a pagar o valor de R$ 50.476,28 a uma microempres [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde terá que custear tratamento contra osteoporose pós-cirúrgica
17 de setembro de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de Plano de Saúde auto [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vigilante será indenizada pelo uso indevido de seus dados em contratos de segurança
17 de setembro de 2026
Profissional teve nome, CPF e número de registro vinculados a eventos dos quais não participou A 2ª Vara Cível da comarca d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual será indenizada
17 de setembro de 2026
Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assé [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plataforma por excluir motorista sem direito de defesa
17 de setembro de 2026
Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de ap [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cliente acusado injustamente de furto por supermercado receberá indenização por dano moral
17 de setembro de 2026
A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece dano moral por extravio de 'notebook' durante entrega por aplicativo
17 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existên [ Leia mais... ]