Notícias
STF: Advogados, membros do MP, juízes e servidores não terão tratamentos idênticos em relação ao controle por detectores de metais no acesso aos tribunais e fóruns
09 de agosto de 2021
A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, O ministro Luís [ Leia mais... ]
STJ: Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
09 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às [ Leia mais... ]
STJ: Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
09 de agosto de 2021
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumen [ Leia mais... ]
STJ: Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
09 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamen [ Leia mais... ]
TST: Sesi não é obrigado a incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
09 de agosto de 2021
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TST: Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
09 de agosto de 2021
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
TRF1: Autor diagnosticado com AIDS tem direito à prioridade na tramitação do processo
09 de agosto de 2021
Será dada preferência na tramitação dos feitos em que parte ou interessado seja portador d [ Leia mais... ]
TRF1 mantém em concurso candidata eliminada na fase de desempenho didático
09 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a permanência em concurso público de candidata eliminada na fase de desem [ Leia mais... ]
TRF4 nega aposentadoria rural a homem que não tem a agricultura como principal fonte de renda
09 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito [ Leia mais... ]
TJ/SC garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
09 de agosto de 2021
O Tribunal de Justiça, baseado na premissa de que a coabitação não configura requisito ess [ Leia mais... ]