10 de agosto de 2021
A disponibilização de efetivos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de serviços médicos públicos em estádios durantes as pa [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
Equipamentos têm amparo na legislação. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
Uma trabalhadora que atuava na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, conseguiu reverter s [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
Danos morais fixados em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença prof [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
O Facebook foi condenado a apagar postagem com foto, nome e dados pessoais que identificavam um menor apreendido. A publicação hav [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada, em 2ª instância, a pagar R$ 5 mil de indenização para uma consumi [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
Uma sentença da 2ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde. Conforme a Justiça [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2021
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento ao recurso de sindicato de portuários operadores de guindastes e empilhadeiras em [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
O? fiador reco?rre de decisão que manteve a penhora do? seu único imóvel, dado em garantia ?de contrato de locação não residencial [ Leia mais... ]