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Notícias

TRT/MG determina indenização para motorista de transportadora coagido a pedir demissão

11 de agosto de 2021

A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul de Minas, que [ Leia mais... ]

TRT/RS nega vínculo de emprego entre consultor financeiro e rede de farmácias

11 de agosto de 2021

O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma [ Leia mais... ]

TJ/ES: Serviço online de reservas deve indenizar clientes que não conseguiram se hospedar

11 de agosto de 2021

Os autores não obtiveram êxito na hospedagem pois se depararam com a acomodação fechada, motivo pelo qual precisaram se hospedar e [ Leia mais... ]

TJ/MA: Concessionária de água é condenada por causa de diferença em valores de fatura

11 de agosto de 2021

Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de serviço, caracterizada na diferença d [ Leia mais... ]

TJ/SC garante indenização para segurado do DPVAT atropelado pelo próprio trator

11 de agosto de 2021

A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, negou apelação de uma seguradora condenad [ Leia mais... ]

TJ/MA: Construtora que atrasou entrega de imóvel deve restituir comprador

11 de agosto de 2021

Uma sentença proferida na 12ª Vara Cível de São Luís entendeu que atraso em entrega de imóvel não é mero aborrecimento, sendo pass [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Banco Mercantil do Brasil é condenado a pagar indenização de R$120 mil por manter trabalhador em “ócio forçado”

11 de agosto de 2021

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A ao pagamen [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira do amianto

11 de agosto de 2021

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau que havia decidido pela prescrição total dos [ Leia mais... ]

TRT/MT manda empresa indenizar trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer

11 de agosto de 2021

Uma confeitaria de bolos de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, deverá pagar 21 mil reais a uma ex-empregada dispensada após dia [ Leia mais... ]

STF mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”

10 de agosto de 2021

A suposta organização criminosa usa ameaças em redes sociais para receber depósitos de quantias relevantes em suas contas. [ Leia mais... ]