Notícias
TRF1 mantém a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários por suposto envolvimento no desvio de verbas publicas
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do juiz federal convocado Marllon Sousa, decidiu, por [ Leia mais... ]
TRF4 aumenta indenização para mãe e filha por demora na entrega do laudo de exame de DNA
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma mulher de 37 a [ Leia mais... ]
TRF4 mantém valor de indenização a homem que teve trator apreendido pelo IBAMA
11 de agosto de 2021
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá ressarcir em R$ 66 mil um homem de 63 an [ Leia mais... ]
TRF4 restabelece benefício assistencial para família de baixa renda
11 de agosto de 2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma famíl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
11 de agosto de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar um motociclista que caiu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por motorista ter cobrado um valor além do que seria cobrado pelo aplicativo
11 de agosto de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Acelera [ Leia mais... ]
TJ/GO: Multa de 50% sobre IPVA vencido pode ser cobrada automaticamente pelo Detran
11 de agosto de 2021
Um dia de atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) [ Leia mais... ]
TRT/SC: Viúva e filhos têm direito a alimentos provisionais decorrentes da morte por acidente de trabalho do chefe da família
11 de agosto de 2021
Viúva e filhos menores de trabalhador vitimado por acidente de trabalho têm direito a receber alimentos provisórios até o julgamen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Via Varejo é condenada por não providenciar assistência em produto com defeito
11 de agosto de 2021
Decisão levou em conta, também, descaso com que a consumidora foi tratada. Ao arbitrar o valor devido a título de danos ext [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Oficina e seguradora Bradesco devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros e o C [ Leia mais... ]