Notícias
TRT/RN: Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil
13 de agosto de 2021
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541.200,00 para os herde [ Leia mais... ]
TJ/RO autoriza primeiro cartório extrajudicial do Estado a realizar serviços de conciliação
13 de agosto de 2021
É possível requerer conciliação em qualquer serviço notarial ou de registro credenciado ju [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende aumento de salário de vereadores
13 de agosto de 2021
TJMG rejeita recurso intempestivo e mantém decisão da Comarca de Pedra Azul. O desembargador Elias Camilo Sobrinho, da 3ª C [ Leia mais... ]
TRF3: Loja de departamento e prestadora de serviço devem ressarcir INSS por pagamento de pensão por morte
12 de agosto de 2021
Primeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4 concede aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
12 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais
12 de agosto de 2021
A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a sentença proferida pelo juiz titular da 23ª [ Leia mais... ]
TJ/ES: Editora Abril que teria efetuado cobranças mas não enviado revistas deve indenizar assinante
12 de agosto de 2021
O autor da ação deve receber R$ 3.000,00 a título de danos morais. Um assinante ingressou com uma ação contra uma editora a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que concede isenção no transporte a passageiros com obesidade mórbida é inconstitucional
12 de agosto de 2021
Processo legislativo ofendeu princípio da separação dos poderes. O Órgão Especial d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei
12 de agosto de 2021
Os servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal fazem jus ao pagamento de adicional de insalubridade nas hipóteses de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve indenizar paciente por negar procedimentos de urgência
12 de agosto de 2021
Conforme sentença, o convênio não liberou os procedimentos em razão do período de carência, embora houvesse atestado médico alegan [ Leia mais... ]