Notícias
STJ respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
13 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento [ Leia mais... ]
TST mantém dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
13 de agosto de 2021
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas. A Sétima Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF3 nega indenização a investidor que adquiriu ações da Varig Companhia aérea
13 de agosto de 2021
Comissão de Valores Mobiliários emitiu alerta sobre problemas no balanço da empresa. A Sexta Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]
TRF4: Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas
13 de agosto de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pa [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa não pode mais cobrar taxa de religação do fornecimento de água e esgoto, nos casos de interrupção por inadimplência
13 de agosto de 2021
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de automóvel não é responsável por acidente seis meses após venda de veículo
13 de agosto de 2021
A responsabilidade sobre um acidente ocorrido seis meses após a venda de um veículo não pode ser atribuída a uma concessionária de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Filha de seringueira consegue direito ao recebimento de pensão por morte
13 de agosto de 2021
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”. A autora do proc [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município terá que implantar programa de acolhimento para crianças e adolescentes
13 de agosto de 2021
O Município de Sertãozinho foi condenado a implementar política pública de acolhimento de crianças de adolescentes, no prazo de se [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dono de obra para construção de imóvel residencial
13 de agosto de 2021
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que afastou o vínculo de empre [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações
13 de agosto de 2021
Um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação que ajuizou co [ Leia mais... ]