Notícias
TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização
15 de janeiro de 2026
Uma promessa de férias dos sonhos terminou na Justiça. A Quinta Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica
15 de janeiro de 2026
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação. [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno
15 de janeiro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Orlândia/SP, que ext [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação de alambique após acidente com amputação
15 de janeiro de 2026
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na [ Leia mais... ]
TRT/SP: Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
15 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet
15 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas/RN condenou u [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
15 de janeiro de 2026
Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade [ Leia mais... ]
STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
14 de janeiro de 2026
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
14 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união [ Leia mais... ]
STJ nega acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento d [ Leia mais... ]