Notícias
TRT/RS: Banco é condenado por retirar gratificação de empregada afastada por diabetes gestacional
11 de maio de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco que re [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e "stent" para paciente com risco de AVC
11 de maio de 2026
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após nega [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina recomposição das equipes do Samu
11 de maio de 2026
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública movida pelo MPMG A Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
11 de maio de 2026
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicaç [ Leia mais... ]
TJ/SP: "WhatsApp" é multado em R$ 9,7 milhões por descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo
11 de maio de 2026
Sanção fixada em R$ 3 milhões. A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP manteve [ Leia mais... ]
STJ: Ex-governador do Acre Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão
08 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gl [ Leia mais... ]
STJ: Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição
08 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrument [ Leia mais... ]
TST: Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
08 de maio de 2026
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização Resumo: Uma bancária de Teixeira [ Leia mais... ]
TST: Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
08 de maio de 2026
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica R [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes
08 de maio de 2026
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]