Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM
10 de maio de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo em novem [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega recurso contra dispensa coletiva realizada sem negociação prévia com sindicato
10 de maio de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) cont [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Razão Social da Empr [ Leia mais... ]
EMBARGOS INFRINGENTES – PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – DIVERGÊNCIA DE VOTO – TRIBUNAL – ACÓRDÃO NÃO UNANIME - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS - I - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome do Embargante, [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC
10 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
07 de maio de 2021
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
07 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]