Notícias
STJ: Recurso Repetitivo - É possível usucapião em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina
18 de agosto de 2021
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.025), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é c [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
18 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio. A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de paga [ Leia mais... ]
TRF4: Reestabelecido benefício para vítima de acidente de carro que teve a perna amputada
18 de agosto de 2021
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente o reestabel [ Leia mais... ]
TJ/PB: OI deve indenizar município que teve nome negativado
18 de agosto de 2021
A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, pela [ Leia mais... ]
TJ/AC determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão
18 de agosto de 2021
Decisão emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou o Direit [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Sócios de loja de móveis sofrem nova penhora nos proventos da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista
18 de agosto de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto por um a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Publicação de editais de cobrança de contribuição sindical não se aplica ao trabalhador rural. “Intimação deve ser pessoal”
18 de agosto de 2021
A 2ª Turma do TRT de Goiás indeferiu recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para modificar sentença da Vara d [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista
18 de agosto de 2021
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que constatou defeito em cortina e não foi ressarcida deve ser indenizada
18 de agosto de 2021
Conforme a sentença, produto estava no prazo de garantia de cinco anos, mas, apesar disso, a requerida se recusou a realizar a tro [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
18 de agosto de 2021
A juíza da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Luciana Alves Viotti, condenou a Vale S.A. ao pagamento de diferenças salariais [ Leia mais... ]