Notícias
TJ/SC: Hospital indenizará mãe e filha de paciente que morreu eletrocutada após receber alta
20 de agosto de 2021
A mãe e também a filha de uma diarista que morreu eletrocutada no interior de um hospital [ Leia mais... ]
TRT/GO: Representação das partes em acordo extrajudicial deve ser feita por advogados distintos
20 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a previsão do artigo 855, § 1º, da CLT para manter sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida [ Leia mais... ]
TRT/RS condena imobiliária que acusou empregada de furto sem ter provas
20 de agosto de 2021
Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que atuava, sem existir nenhuma [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista que capotou carro em pista mal sinalizada receberá indenização de concessionária
20 de agosto de 2021
Uma concessionária de rodovia mato-grossense terá de indenizar o proprietário de uma empresa de distribuição de água e gás do muni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por extrapolar liberdade de expressão com calúnias em rede social
20 de agosto de 2021
Uma mulher foi condenada pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de come [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município é condenado a fornecer aparelho ortopédico
20 de agosto de 2021
A sentença que determinou ao Município de Cajazeiras o fornecimento de aparelho ortopédico para o tórax tipo II foi mantida pela S [ Leia mais... ]
TJ/SP declara nula promessa de doação de imóveis do Município a empresa
20 de agosto de 2021
Doação deve ser precedida de licitação. A 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul declarou nula a Lei Municipal nº 4.060/20, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que se acidentou em piso molhado
20 de agosto de 2021
A juíza da Vara Cível de Planaltina condenou o Ponta Atacadista Alimentos a indenizar uma consumidora que escorregou em uma poça d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão consegue rescisão indireta e indenização por danos morais
20 de agosto de 2021
Uma auxiliar de educação infantil que foi coagida a pedir demissão da empresa em que trabalhava conseguiu reverter a situação na J [ Leia mais... ]
TRT/MG identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual
20 de agosto de 2021
Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha. Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a n [ Leia mais... ]