Notícias
TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em calçada
23 de agosto de 2021
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, por causa do acidente de [ Leia mais... ]
STJ: Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor
20 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargo [ Leia mais... ]
STJ: Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários
20 de agosto de 2021
A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminenteme [ Leia mais... ]
STJ: Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
20 de agosto de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, [ Leia mais... ]
TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
20 de agosto de 2021
Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multas aplicadas pelo Inmetro contra empresa que vendia produtos reprovados em exame pericial de quantidade
20 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as multas aplicadas a uma empresa pelo Instituto Nacional de M [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza empresa a fabricar e comercializar produtos com Catuaba e Jurubeba
20 de agosto de 2021
Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3 [ Leia mais... ]
TRF3: Oficial de registro cartorário deve recolher salário-educação
20 de agosto de 2021
Relator citou jurisprudência do STF e do STJ, para quem atividade se enquadra no conceito de empresa. O desembargador feder [ Leia mais... ]
TRF4: Valor de medicamento para câncer leva pacientes e União a litigarem judicialmente
20 de agosto de 2021
Em apenas três dias, segunda, terça-feira e quarta-feira (16, 17 e 18/8), sete recursos da União pedindo a suspensão de liminares [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
20 de agosto de 2021
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]