23 de agosto de 2021
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Traba [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva - UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação médica [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
Após a alteração no destino da viagem, a agência alegou que os débitos referentes a essa alteração não foram feitos e que a passag [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
Segundo o magistrado, ficou comprovado que o procedimento simplesmente não foi realizado, apesar de ter sido pago pelos autores. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo e empresa aérea por danos [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar o rádio ligado n [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, não obteve o [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que teve s [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto Velho a pagar a [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que a Cagepa [ Leia mais... ]