Notícias
TJ/MS: Empresa de ônibus que não parou para embarque de passageira é condenada
11 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de banco por golpe da falsa portabilidade
11 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um banco por emprést [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda sem registro mantém cobrança de IPTU
11 de maio de 2026
Resumo: Tribunal mantém cobrança de IPTU contra proprietária que vendeu imóvel sem registrar a transferência. Entendimento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras retiradas de voo após embarque
11 de maio de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclistas devem indenizar família de passageiro morto em acidente
11 de maio de 2026
6º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado reformou sentença da Comarca de Muzambinho [ Leia mais... ]
TRT/CE: Postagem ofensiva de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
11 de maio de 2026
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a uma ex-funcionária. O [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia é condenada a indenizar passageiro que foi retirado de voo por causa de "pet"
11 de maio de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA, co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista acidentado tem indenização negada
11 de maio de 2026
Decisão ressaltou que plataformas não têm responsabilidade civil por acidentes sofridos po [ Leia mais... ]
TRT/SP determina realização de nova perícia médica em razão de divergência entre laudos trabalhista e previdenciário
11 de maio de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de um trabalhador e determinou a realização de nova p [ Leia mais... ]
TJ/MT nega apreensão de passaporte e suspensão de CNH por dívida de 30 anos
11 de maio de 2026
Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como [ Leia mais... ]