Notícias
TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
24 de agosto de 2021
Empresa também foi condenada a pagar indenização pelo dano moral causado ao bloquear o trabalhador abruptamente e deixá-lo sem ren [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora é condenada a indenizar motociclista que se acidentou em obra sem sinalização
24 de agosto de 2021
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente na Rodovia DF-011 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação
24 de agosto de 2021
Parentes de falecido serão indenizadas por danos morais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador
24 de agosto de 2021
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
24 de agosto de 2021
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube. A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por prátic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família de vítima de acidente automobilístico fatal será indenizada
24 de agosto de 2021
A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor in [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora escalada para plantão de fim de ano consegue reconhecimento de vínculo empregatício
24 de agosto de 2021
Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatí [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de jovem autista, servidora do Estado não pode ser discriminada por ser temporária
24 de agosto de 2021
Com base no direito fundamental da dignidade da pessoa humana, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca d [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado terá que fiscalizar descarte de água de lastro pelas embarcações na Baía
24 de agosto de 2021
O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais. O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivo [ Leia mais... ]
STF diz que cabe aos municípios legislar sobre instalação de hidrômetros individuais
23 de agosto de 2021
A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que [ Leia mais... ]