Notícias
TJ/PE: Código de Defesa do Consumidor se aplica a eventual compra de imóvel para fins de investimento
25 de agosto de 2021
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode amparar as pessoas que compram i [ Leia mais... ]
TJ/SC: Divorciado pagará aluguel para a ex-mulher enquanto permanecer no apartamento do casal
25 de agosto de 2021
Uma mulher, que se separou do marido e saiu do apartamento onde ambos moravam juntos, vai [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar contratante por depósito de rescisão em conta distinta
25 de agosto de 2021
Mãe de aluno que rescindiu contrato com centro educacional e teve os valores das matrículas restituídos na conta bancária do ex-ma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Facebook deve excluir perfil criado exclusivamente para ofender grupo de mulheres
25 de agosto de 2021
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Facebook excluir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Tam é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por atraso de voo
25 de agosto de 2021
A Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do atraso ocorrido num voo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas
25 de agosto de 2021
O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalid [ Leia mais... ]
TJ/GO: Preço da soja e da arroba eleva valor de terrenos agrícolas e arremate por leilão é cancelado
25 de agosto de 2021
Em apenas um ano, o valor da soja e da arroba do boi subiu quase 100% no mercado nacional. As commodities influenciam não apenas o [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa é condenada a credenciar hospital para atendimento no plano de saúde
25 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Estado condenado por morte de feto em hospital
25 de agosto de 2021
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses [ Leia mais... ]
TRT/MG destranca ação civil pública voltada à efetividade de políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência e de proteção aos menores aprendizes
25 de agosto de 2021
Ação foi interposta pelo MPT contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu-MG. Os julgadores [ Leia mais... ]