Notícias

Um trabalhador contratado para a função de eletricista, mas que também desempenhava outras atividades não previstas no contrato, o [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia [ Leia mais... ]

A autora acionou a construtora para que adotasse as devidas providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada [ Leia mais... ]

Segundo a autora, foram feitas compras, que não foram pagas, utilizando seu CPF, em São Paulo, local onde não reside e nunca estev [ Leia mais... ]

O Distrito Federal terá que indenizar 24 moradores em situação de rua que tiveram objetos pessoais apreendidos durante operação do [ Leia mais... ]

Houve a suspensão temporária do contrato de trabalho e a estabilidade deveria vigorar por igual período. Os julgadores da P [ Leia mais... ]

Em Sessão Virtual realizada no período de 16 a 23 de agosto, a Primeira Câmara Especializada Cível decidiu reformar sentença oriun [ Leia mais... ]

Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade juríd [ Leia mais... ]

?O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Feli [ Leia mais... ]

Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]