Notícias
TRF4: Reconhece direito de perito do INSS acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares
17 de maio de 2021
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um peri [ Leia mais... ]
EMBARGOS MONITÓRIOS - NOVO CPC
17 de maio de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a indenizar seu irmão em R$ 15 mil por homofobia, agressão e ameaça
17 de maio de 2021
Um homem deverá indenizar o próprio irmão em R$ 15 mil, após promover ameaças, agressões f [ Leia mais... ]
TJ/GO: Nascimento de filha gerada por conta de eventual erro médico na colocação do DIU gera indenização de R$ 70 mil aos pais da menina
17 de maio de 2021
O Município de Goiânia foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 70 mil rea [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município por queda de muro de cemitério
17 de maio de 2021
Casa vizinha foi atingida, causando prejuízo aos proprietários. A Prefeitura de Maria da Fé deverá indenizar um casal por d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia
17 de maio de 2021
Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos po [ Leia mais... ]
TJ/SP determina redução de aluguel para empresa de turismo
17 de maio de 2021
Locatária não pôde operar durante a pandemia. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar a uma agência de turism [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve indenizar mulher que ficou paraplégica após disparo de adolescente fugitivo
17 de maio de 2021
Paraplégica após ser atingida por disparos de arma de fogo durante um assalto a uma padaria em Natal, uma cliente deverá ser inden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Covid-19 não justifica liberdade para reincidente preso preventivamente por receptação
17 de maio de 2021
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a um homem preso em flagrante pelo crime de receptação em abril de [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresário por maus tratos a cavalos
17 de maio de 2021
Animais encontravam-se em estado deplorável. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou empresário que praticou a [ Leia mais... ]