Notícias
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do Sul e Índia
27 de agosto de 2021
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas depend [ Leia mais... ]
TRF3 garante a mulher cancelamento de CPF utilizado indevidamente por ex-namorado
27 de agosto de 2021
Autora demonstrou nos autos os diversos transtornos e prejuízos causados pelo uso de seus dados pessoais. Decisão da 1ª Var [ Leia mais... ]
TJ/SC: Locatário que já devia aluguel antes mesmo da pandemia tem despejo decretado
27 de agosto de 2021
A Justiça concedeu liminar em ação de despejo de um imóvel comercial em Tijucas (SC), após [ Leia mais... ]
TJ/AC: TAM indenizará passageiros que ficaram três dias aguardando voo durante conexão
27 de agosto de 2021
Primeira Câmara Cível garantiu aos passageiros aumento no valor indenizatório, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, pelos transtornos que e [ Leia mais... ]
TJ/ES: Funerária Renascer falha na realização de serviços contratados é condenada a indenizar cliente
27 de agosto de 2021
O juiz da 10° Vara Cível de Vitória verificou que todos os serviços contratados totalizam R$ 3.872,00, entretanto, o que foi efeti [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza defere pedido de adoção de gêmeos, mesmo após o falecimento de uma das crianças
27 de agosto de 2021
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, deferiu pedido de ado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência
27 de agosto de 2021
A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro com deficiência, após impedir seu acesso ao coletivo. A juíza subst [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador obtém reversão da justa causa e recebe salários do período de estabilidade como Cipeiro
27 de agosto de 2021
Um empregado do Itaú Unibanco conseguiu converter sua dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo o recebimento das [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado
27 de agosto de 2021
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a proprietária do Canil Golden Fountain, a Confederação B [ Leia mais... ]
TJ/AM: Distribuidora de energia deverá ressarcir seguradora por indenização em caso de dano material
27 de agosto de 2021
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço. A Segunda Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]