17 de maio de 2021
T [ Leia mais... ] EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC 17 de maio de 2021 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II - NOVO CPC 17 de maio de 2021 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ] STF: Empresas estatais sem lucro são beneficiárias de imunidade tributária recíproca 17 de maio de 2021 A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tari [ Leia mais... ] STF mantém lei que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas 17 de maio de 2021 O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competên [ Leia mais... ] STJ: Recurso Repetitivo - Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual 17 de maio de 2021 ??Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de [ Leia mais... ] STJ: Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel 17 de maio de 2021 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo d [ Leia mais... ] TST mantém penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista 17 de maio de 2021 Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ] TST: Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização 17 de maio de 2021 Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ] TRF1: Concede horário especial a servidor estudante com compensação fora do horário do setor de lotação 17 de maio de 2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Superintendência de Administração do Ministério da Faz [ Leia mais... ] Buscar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
A Corte entendeu que empresas públicas e as sociedades de economia mista têm direito ao benefício, ainda que haja cobrança de tari [ Leia mais... ]
O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competên [ Leia mais... ]
??Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de [ Leia mais... ]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo d [ Leia mais... ]
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Superintendência de Administração do Ministério da Faz [ Leia mais... ]