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Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º J [ Leia mais... ]

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de [ Leia mais... ]

Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de trabalho a [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 1 [ Leia mais... ]

Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços presta [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição F [ Leia mais... ]

De acordo com a ministra, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra [ Leia mais... ]

Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelaç [ Leia mais... ]